Ministério do Planejamento divulga datas para recesso de final de ano no Serviço Público Federal

Segue, na íntegra, notícia postada no portal do Servidor Público (www.servidor.gov.br), site editado pelo Ministério do Planejamento (MPOG):

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SRH DIVULGA DATAS PARA O RECESSO DE FINAL DE ANO

Brasília, 26/10/2010 – A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MP) enviou ofício-circular aos dirigentes de recursos humanos dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal recomendando as datas para que os servidores possam gozar o recesso de final de ano.

De acordo com o ofício, os dirigentes devem organizar o funcionamento dos setores e unidades de trabalho, de forma que os servidores se revezem em turmas de trabalho nas duas semanas comemorativas. A primeira poderá folgar no período de 20 a 24 de dezembro; e a segunda, de 27 a 31 de dezembro. Os serviços essenciais devem ser preservados, em especial o atendimento ao público.

A SRH/MP pede que seja observado com rigor o cumprimento da compensação e o controle da freqüência. O recesso terá de ser compensado no período de 3 de novembro de 2010 a 31 de março de 2011, mediante a antecipação do início da jornada de trabalho em trinta minutos, e postergando o seu final em também trinta minutos.

FONTE:

Sitio do Servidor Público

http://www.servidor.gov.br/noticias/noticias10/101026_recesso_2010.html

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Minhas observações:

Reconhecendo a importância das comemorações do Natal e do Ano Novo para construção do bem-estar na vida dos servidores, o governo federal por meio da SRH/MPOG todos os anos recomenda as datas para que os servidores possam usufruir do recesso de final de ano ou recesso natalino, como chamam alguns.

Conforme as orientações da SRH descritas na noticia, os dirigentes devem organizar o funcionamento dos setores e unidades de trabalho, de forma que os servidores se revezem em turmas de trabalho nas duas semanas comemorativas.

Este procedimento é adotado em todo o serviço público federal há anos.  No caso dos Institutos Federais e Universidades Federais, especificamente, estas orientações interessam especialmente aos administrativos e docentes com funções administrativas, já que os docentes em geral, neste período estão em recesso escolar.

Dependendo da demanda e da necessidade do órgão, há instituições que concedem recesso para todos os servidores em um único período, normalmente entre Natal e Ano Novo (neste ano seria de 27 a 30/12). Há outros órgãos que, por não poderem fechar suas portas neste período, adotam o sistema de revezamento de servidores, onde uma equipe folga na semana que antecede o Natal, terminando a folga no primeiro dia útil após este período comemorativo e a outra equipe folga na semana posterior, compreendida entre Natal e Ano Novo, conforme constam as datas na notícia acima transcrita.

Vale salientar que, os dias 24/12 e 31/12, são pontos facultativos no Serviço Público Federal, conforme PORTARIA Nº 834, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2009 da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Enfim, esta é uma oportunidade para todos os Servidores Públicos Federais recarregarem suas energias e iniciarem um novo ano com mais disposição e alegria no desempenho de suas funções, buscando servir com qualidade e responsabilidade à sociedade (público), razão da nossa existência, enquanto instituição.